- Qualificar e habilitar docentes na área de Direito Processual Civil;
- Qualificar profissionalmente os alunos para a prática do Direito;
- Permitir e estimular a produção acadêmica e o debate crítico sobre as questões interdisciplinares, envolvendo a área de Direito Processual Civil;
- Formar indivíduos com conhecimento de Direito Processual Civil que possam contribuir para um novo e melhor modelo de justiça;
- Habilitar os alunos para a pesquisa e a produção de conhecimento em Direito Processual Civil.
Inscrições até 26 de Março de 2010
- Em parceria com Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP
- Coordenação: Ada Pellegrini Grinover e Petrônio Calmon Filho
- Ancoragem: Luiz Guilherme Wagner
- Dia e Horário das Aulas: sábado, das 9h às 13h
- Duração: 16 meses
- Carga Horária: 390 Horas/Aula
- Início: 26/09/2009
O curso destina-se a profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento diante das exigências do atual mercado de trabalho, bem como a magistrados, promotores públicos, defensores públicos, advogados, bacharéis em Direito e a servidores públicos de nível superior.
| DISCIPLINAS |
EMENTAS |
| Prova, Sentença e Coisa Julgada |
Teoria geral da prova. Provas em espécie. Sentença e coisa julgada. Relativização da coisa julgada. |
| Recursos e Meios de Impugnação |
Teoria geral dos meios de impugnação dos atos judiciais e dos recursos. Ação Rescisória. Ação Anulatória. Quaerela Nullitatis. Apelação. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Agravo. O Processo Civil nos tribunais superiores. Ações cíveis originárias, Recurso ordinário, Reclamação. Os recursos extraordinários. Recurso especial. Recurso extraordinário: fundamentos e hipóteses de cabimento. A Emenda Constitucional n. 45/04 e o filtro do art. 102, par. 3 Cf. A Súmula Vinculante. Agravo de instrumento para os tribunais superiores, agravo interno e agravo regimental. Recurso extraordinário e recurso especial retidos. Meios para seu conhecimento e julgamento. Controle de constitucionalidade dos atos normativos. |
| Cumprimento das decisões e processo de execução |
OfertTeoria geral da execução. Conceito de execução e sanção executiva. Cumprimento da sentença e execução de título executivo extrajudicial. Atividade jurisdicional na execução. Título executivo. Função executiva: efetividade das decisões judiciais e do título extrajudicial. Limites e efeitos da defesa na execução. Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente: Petição Inicial, Citação E Penhora (Impenhorabilidades). Execução por quantia certa contra devedor solvente: avaliação, arrematação, adjudicação, constituição de usufruto de bem ou de empresa. Extinção da execução e efeitos da sentença. Dec. Lei 7066 - Sistema financeiro da habitação. Lei de execução hipotecária. Questões processuais do contrato de hipoteca. Os problemas processuais na execução dos títulos de crédito. Duplicatas: discussão da origem do crédito. Cheque. Prescrição. Causa do cheque. Extensão da responsabilidade do avalista. Questões processuais da fiança. Avalista responde pelos juros de mora. Execuções das debêntures dependo da assembléia. Execução de alimentos. Execução de mandado de segurança, desapropriação e possessórias. Execução Fiscal. Execução em face da Fazenda Pública. Tutela do executado: objeção e exceção de pré-executividade e embargos à execução. Ações impugnativas à execução. Adjudicação e arrematação. Embargos de segunda fase e ações anulatórias. Remição de bens. Responsabilidade patrimonial. Fraude de execução. Fraude contra credores. Embargos de terceiro. Cumprimento e execução das decisões para obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa. arts. 287, 461 e 461-A. O futuro da execução: sentença, título extrajudicial, fiscal e contra a fazenda pública. |
| Fundamentos do Direito Processual Civil |
O Processo Civil da Atualidade. Processo Constitucional. Teoria Geral do Processo. Técnica Processual e Tutela dos Direitos. O Processo Ordinário e a tutela jurisdicional diferenciada: Antecipação de tutela. Ação Monitória. A Estabilização da tutela antecipada. Tutela Cautelar: Distinção da tutela antecipatória. Processo Cautelar. Vícios do ato processual. Inexistência jurídica, nulidade absoluta e relativa. |
| Processo de Conhecimento |
Partes e procuradores: pluralidade de partes. Intervenção de terceiros. Requisitos de admissibilidade para o exame do mérito: condições da ação e pressupostos processuais. Propositura da Demanda: reações do réu. Competência. Julgamento conforme o estado do processo: audiência preliminar e conciliação. |
| Metodologia da Pesquisa Jurídica |
A ciência, o conhecimento científico e o conhecimento jurídico. A construção do método científico. Os paradigmas atuais da ciência. A organização da pesquisa qualitativa e quantitativa. A normalização dos trabalhos científicos e a produção de artigos. A pesquisa científica: preparação, execução e elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. |
| PROFESSOR |
HISTÓRICO PROFISSIONAL |
| Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara |
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Processual Civil em diversas instituições. Autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. |
| Carlos Alberto Carmona |
Professor-Doutor da USP. Advogado. Vice-Presidente do IBDP. |
| Carlos Alberto Salles |
Professor-Doutor da USP. Promotor de Justiça. |
Cassio Scarpinella Bueno
|
Doutor pela PUC/SP. Livre-docente. Professor em Processo Civil dos cursos de Graduação, Especialização. |
| Eduardo Augusto Salomão Cambi |
Pós-doutor pela Università degli Studi di Pavia - Itália. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná . e . Docente e pesquisador da Universidade Estadual do Norte do Paraná e da Universidade Paranaense. Promotor de Justiça no Estado do Paraná. |
| Eduardo Talamini |
Doutor pela USP. Advogado. Professor da UFPR. |
| Eduardo de Avelar Lamy |
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Mestre. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.É professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Fernando da Fonseca Gajardoni |
Doutor pela USP. Professor da Faculdade Municipal de Direito de Franca/SP. Juiz de Direito. |
| Fernão Borba Franco |
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Juiz de Direito. |
| Flávio Cheim Jorge |
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Presidente da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES e da Sociedade Capixaba de Direito Processual. Membro do IBDP. Advogado. |
| Fredie Souza Didier Junior |
Doutor pela PUC/SP. Advogado |
| Fábio Caldas de Araújo |
Doutor pela PUC/SP. Professor da cadeira de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura e do Ministério Público - PR. Juiz de Direito/PR. |
| Gilmar Mendes |
Doutor em Direito Constitucional. Ministro do STF. |
| Gilson Delgado Miranda |
Doutor e Mestre em Processo Civil pela PUC/SP. Juiz de Direito. |
Gisele Góes
|
Doutora em Direito Processual pela PUC/SP. Procuradora do Trabalho em Belém. |
| Gustavo Henrique Righy Ivahy Badaró |
Professor-Doutor de Direito Processual Penal pela USP. Advogado. |
| Helena Najjar Abdo |
Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Especialista em Direito Processual Civil Italiano pela Università degli Studi di Firenze (Itália - 2001). Professora de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor em diversas instituições de ensino no Brasil. Sócia de Marcato Advogados (São Paulo - SP) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). |
| José Alexandre Manzano |
Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogado. |
| José Carlos Batista Puoli |
Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Advogado. |
| José Marcelo Menezes Vigliar |
Doutor pela USP. Advogado. |
| José Miguel Garcia Medina |
Doutor em Direito pela PUC/SP. |
| José Rogério Cruz e Tucci |
Professor Associado da USP. Advogado. |
| Leonardo Ferres da Silva Ribeiro |
Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogado. |
| Luiz Manoel Gomes Jr. |
Doutor em Direito pela PUC/SP. Coordenador do Mestrado - UNAERP/Ribeirão Preto. |
| Luiz Rodrigues Wambier |
Doutor pela PUC/SP. Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR. Advogado. |
| Luís Guilherme Marinoni |
Doutor e Professor Titular da UFPR. Advogado. |
| Marcelo Abelha Rodrigues |
Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito Ambiental pela PUC/SP. Advogado. |
| Marcelo José Magalhães Bonício |
Doutor em Processo Civil pela USP. Professor de Direito Processual Civil. Procurador. |
| Marco Montoro |
Mestre e Doutorando em Direito Processual pela USP. |
| Osmar Paixão Côrtes |
Doutor em Direito pela PUC/SP. Advogado. |
| Paulo Henrique dos Santos Lucon |
Professor-Doutor da USP. Secretário-Executivo do IBDP. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral. Advogado. |
Paulo Hoffman
|
Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela Università degli Studi di Milano. Professor da Escola Superior da Advocacia. Advogado. |
| Pedro de Camargo |
Doutor pela USP. |
Petrônio Calmon Filho
|
Doutor em Direito Processual na USP. Procurador de Justiça do Ministério Público do DF. Secretário-Geral do IBDP. |
| Sidnei Amendoeira Junior |
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP Advogado em São Paulo, sócio do escritório Amendoeira e Vicente Advogados. Professor no curso de graduação das Faculdades Integradas Cantareira e nos cursos de pós-graduação em Direito Processo Civil nos cursos da COGEAE em São Paulo, Botucatu e Sorocaba, EPD Escola Paulista de Direito, UFU (Universidade Federal de Uberlândia), FIC-UNAES em Campo Grande MS, UNICID e no Instituto Paranaense de Ensino (Maringá PR). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e da Associação Brasileira de Franchising - ABF. |
| Susana Henriques da Costa |
Doutora e Mestre em Direito pela USP.Promotora de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, orientadora de monografias da Escola Superior da Advocacia, colaborador do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. Leciona nas Faculdades de Vitória e no GVlaw da Fundação Getúlio Vargas - SP. |
| Teori Albino Zavascki |
Professor-Mestre da UFRS. Ministro do STJ. |
| Teresa Arruda Alvim Wambier |
Livre Docente da PUC/SP. Tesoureira do IBDP. Advogada. |
a) inscrição on line até o dia 26 de Março de 2010
b) encaminhamento, via correio, por correspondência com aviso de recebimento (AR), dos documentos a seguir listados, em fotocópias simples:
* RG
* CPF
* Certidão de nascimento ou casamento
* Diploma do curso de Graduação
* 1 foto 3x4
* Currículo simplificado (modelo disponível na ficha de inscrição on line, para eventual utilização pelo candidato).
Secretaria Acadêmica Avançada Uniderp/LFG
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais
Rua Bela Cintra, n. 1157 - Térreo - Consolação
CEP: 01415-001 - São Paulo - SP
a) efetuar a entrega dos seis primeiros cheques;
b) assinar o Requerimento de Matrícula;
c) receber uma cópia do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
A efetivação da matrícula se dá mediante o pagamento da primeira parcela das mensalidades escolares, após a efetiva compensação do primeiro cheque, juntamente com assinatura do Requerimento de Matrícula.
